Corria e decorria o período quaresmal do Ano da Graça de 1655 em Lisboa. Na Igreja da Misericórdia, postavam-se, em solene recolhimento, Dom João IV, o rei, os seus ministros, os seus conselheiros e os seus magistrados. Com uma lacerante concepção do mundo, da história, do Estado, da Sociedade e do Evangelho, levanta-se António Vieira, o pregador. Começou por advertir Sua Majestade e os seus próximos de que a prédica mais se adequaria à Capela Real, já que incidiria sobre questões de poder e corrupção, opulência e indigência, adulação e mistificação. Mas quiseram as circunstâncias que a Palavra da Luz se fizesse ouvir na Conceição Velha. Corre e decorre o Ano da Graça de 2011 e o sermão mantém-se pertinente, bastando substituir a Índia por União Europeia, o rei por presidente, os ministros por ministros, os conselheiros por assessores, os magistrados por magistrados.
Vamos falar, hoje, do Público e do Privado, do Mal e do Bem. Na verdade, tudo o que é público é tido por vergonhoso: um roubo sem ornatos de benemerência, o incesto badalado na vox populi, as lamúrias nas filas de espera dos hospícios. Já o Privado é prenhe de virtudes: enriquece preferentemente em silêncio (e o enriquecimento lícito é mais chocante e pernicioso do que o ilícito), destaca anjos da guarda para operações criminosas, socorre donzelas em maus lençóis e maleitas brasonadas em clínicas discretas. Voltemos, no entanto, à missão profética e à iniciação ética dos Governos. Vossa Majestade deverá distanciar-se dos desmandos que se cometem em Vosso Nome e deverá recusar prendas bajulatórias, já que VM jurou cumprir e fazer cumprir a Constituição, vertida, nas Cortes Gerais, em defesa das classes desfavorecidas e pervertida, nas aplicações correntes, pelas classes favorecidas. Quero valer-me desta quadra que, embora pós-quaresmal, não deixa de ser de jejum e penitência, de luto imposto pelos argentários, para aconselhar os seus ministros, os seus assessores e os seus magistrados a fornecerem a VM os Relatórios da Fazenda Pública, do Tribunal de Contas e dos Ouvidores das Praças. Neles consta que o maldito défice público se transformou em bendito superávite privado. Verá, com seus próprios olhos, que, mui patentemnente desde 1986, se desvaneceu a linha que separa a administração da usurpação. Não haveria, hoje, este abalo nas Finanças e esta perda de independência e sobretudo este clamor social se milhares de milhões em impostos não tivessem prescrito, se milhares de milhões não houvessem contornado o Estado na economia paralela, se milhares de milhões não se tivessem injustificado em aditamentos de adjudicações, se milhares de milhões não houvessem sido aplicados em vasos de guerra em vez de indústrias da paz, se milhares de milhões não tivessem esquecido as necessidades primárias e lembrado as sumptuárias, se milhares de milhões se houvessem acautelado nas privatizações, se milhares de milhões vindos da Europa tivessem merecido acompanhamento cívico e judiciário, se milhares de milhões não se tivessem evadido para paraísos infiscalizáveis. O confirmará nas auditorias se houver alguma verticalidade na coluna do Reynno e alguma decência nas vestes da Corte. Entretanto, o Bom Ladrão Privado esforça-se por convencer assalariados, pensionistas, desempregados, consumidores, contribuintes, eleitores e sobretudo os pobres em Ciências do Ter & do Poder de que o Público é a raiz do mal, apesar de tão grande Riqueza Privada não existir sem tamanha Pobreza Pública. Por isso, não estranhe VM a campanha dos Boletins & dos Cornetins: o Estado não tem vocação para administrar, cabendo-lhe transferir o Orçamento para os Privados, estabelecer parcerias em que aceite perder para gerir bem. Clamam ainda as trombetas de Jericó, a começar pelos corneteiros de El'Rei, que o Estado é mau pagador. Dramatiza-se – Céus! – o Calendário de Incumprimento da Administração Central e da Administração Local: seis meses em média. Chegam a acusar o Estado como causador-mor das insolvências particulares. Não estão, porém, Majestade, empenhados em mostrar o que empresas e privados devem ao Estado, tornando-o insolvente. Também não os preocupa quanto os privados devem entre si, bem como o respectivo Calendário de Incumprimento e os Anexos de Incobráveis. Majestade, quem emite milhares e milhares de cheques sem provisão neste país onde a Palavra nada abona nem a barba nada cauciona? Quem não honra milhões de contratos? Inúmeros empreendedores. Também a Iniciativa Privada fecha milhares de portas, numa rotunda manifestação de superioridade do privado sobre o público. Todos os anos, no Dia dos Fiéis Defuntos, Vossa Majestade inauguraria o maior cemitério da Grei se as empresas e as famílias que tombam por incapacidade da gerência ou lógica trucidante dos mercados coubessem nas sepulturas e as suas contas num epitáfio. É o Privado – creia Majestade – que ostenta a Coroa da Glória a defraudar o Estado e o Privado, que reduz e atrasa salários, que fecha empresas por SMS e arregimenta esquadrões da Guarda Real e da Segurança Privada para cortar o passo ao desespero dos espoliados e à indig(nação) dos ludibriados. Mas os Boletins & os Cornetins açulam as almas. Reflecti: traçam cenários de falência do Serviço Nacional de Saúde. Apontam alguns casos e escondem outros casos. Manejam o método dos sofistas: a ADSE não é expedita a pagar aos hospitais e os hospitais não honram os compromissos com os fornecedores. Senhores ministros, assessores e magistrados, mas as Seguradoras Privadas deixam arrastar as dívidas aos hospitais e os arautos da insustentabilidade não pedem ou sugerem a nacionalização dos Seguros.
Noto pelo sobrolho de Vossa Majestade e pela rigidez de porte – o Infalível o saberá – algum enfado. Espero que seja postura de protocolo: na sua infinita misericórdia, o Altíssimo convidou-Vos, abrindo a Casa do Poder Intemporal ao Poder Temporal. Mas temendo ser pouco cerimonioso e parcimonioso não alongarei a pregação. Rematarei o Verbo com uma ocorrência que não se situa no antanho mas caberia nos tombos das rotas das Índias e do Brasil, dos desfalques e das especiarias, dos ferros dos escravos e dos metais preciosos. Ouviu VM alguma murmuração sobre o BPN, entidade com alvará de 1993, lavrado por seu egrégio Governo. Foi um covil de ladrões. O erário público já sangrou mais do que Cristo no Calvário para pagar e apagar malfeitorias, algumas com inovação nas artes de furtar. Corria e decorria um domingo do Ano da Graça de 2008 e o banco foi nacionalizado. Os lucros ficaram nas mãos dos delinquentes e os prejuízos nas mãos do Estado. Corria e decorria um domingo do Ano da Graça de 2011 e o banco foi reprivatizado. O facto dos agentes do Estado actuarem pela calada, no dia que Deus destinou ao repouso, é matéria de suspeita, a apurar no Juízo Final. De momento, cumpre-me alertar VM para os obscuros negócios da pátria, ilustrados por esta fábula de colarinho branco: foi o BPN constituído e gerido por um elenco em boa parte saído de seus Governos. Houve uma tentativa frustrada de reparo dos rombos, empreendida também por um Vosso ex-ministro, mas apenas levou consigo 10 milhões pelo intento de reparação. A Caixa Geral de Depósitos, do Estado Português, com autorização dos ministros e assessores do Reynno e presta e digna assinatura régia, perdeu milhares de milhões de euros neste naufrágio das Novas Índias. Presidia à Caixa um Vosso ex-ministro. Agora, também um Vosso ex-ministro encabeça a compra dos despojos da embarcação, declarando que o Estado fez um interessante acordo, apesar de existir uma contraproposta de 100 milhões, que não previa saneamentos de funcionários nem encerramentos de balcões. Majestade, ministros, assessores, magistrados, assevera o último ex-ministro em cena que os contribuintes poderão respirar: o BPN sairá da órbita do Estado. A que preço? Por 40 milhões de euros: menos de metade do estádio de futebol de Braga, cidade de igrejas e mesquitas. Mas como garantir descanso aos contribuintes se está em curso uma recapitalização de 550 milhões, se as eventuais rescisões serão suportadas pelo Estado, se os subsídios de desemprego e a interrupção das contribuições em sede de Segurança Social e IRS afectarão os cofres do Reynno e engrossarão as falanges dos inactivos? Só metade dos marinheiros é arrojada às vagas apregoa o recém-graduado capitão, com ar humanitário, a boca rendilhada de espuma. Não espanta: o mar está embravecido e ele, animoso, manobra da casa das máquinas à coberta. Apanha com as vagas em cheio. Gagueja mas não larga o leme. Insufla ânimo aos marujos apavorados e aos clientes espavoridos. O BIC lançará coletes de salvação a 750 marinheiros que provem nadar de bruços entre o Cais da Ribeira e a Baía de Luanda. Salvar-se-ão os tripulantes mais vigorosos e destros. Já assim era na selecção de negros para as plantações e minas de ouro. Os restantes 800 serão timbrados como excedentes e incompetentes, inadaptados às lides do corso e às cutiladas dos fortins: baixas de ciladas, escorbutos, enjoos, vilezas e rumores. Em contrapartida, os capitães da finança luso-angolana, pela voz de Mira Diogo Cão Amaral, enaltecem a credibilidade e a capacidade do grupo investidor-saldador, dando como beneplácito a figura do homem mais rico de Portugal: Amé(rico) Amorim. Majestade, não conheceis este Amé(rico) das ligações à Corte? Como vós é Rei, embora da cortiça. Como vós é soberano, mas do petróleo. E que mais recordareis? Há anos integrou uma delegação de eminências capitalistas que foi demonstrar ardor pátrio junto da Corte, apelando às corporações para que mantivessem a direcção e o controlo accionista em Portugal. Amé(rico) não demoraria a passar para controlo espanhol o BNCI/Banco Nacional de Crédito Imobiliário. Patriotismo nunca faltou aos grupos de pressão e da abdicação: anteriormente já Amé(rico) havia vendido a espanhóis a posição no BCP. Não escasseiam elementos retratísticos. Aqui há anos envolveu-se num colossal processo de desvio de fundos europeus, sendo bafejado pelas prateleiras da morosidade com a prescrição. Não vai há séculos que ordenou o despedimento preventivo de dezenas de súbditos, estribado em apreensões sobre o futuro das rolhas e de outros artigos de sobro. Mas os resultados surpreenderam o Rei de Santa Maria da Feira. Sempre a crescer. Sempre a enriquecer. Principalmente à medida que a miséria alastra e o Estado não só privatiza empresas e serviços como se encontra refém dos privatizadores. Senhor, Portugal deve muito aos ricos ou serão os ricos que devem muito a Portugal?
Majestade, vou terminar com Vossa licença. A Nação jaz guarnecida de panos roxos da Paixão, à mercê dos passos e compassos da Troika, aparentemente rendida a moedeiros autóctones e internacionais, à capitulação das fidalguias, às vénias das criadagens. Não abusarei da tortura da verdade. Deus se compadeça da Vossa visão e da Vossa audição, hoje, na qualidade de 19.º chefe de Estado da República, ontem, como 21.º chefe de Estado da Monarquia, a fim de que os olhos de todos os seres que Francisco de Assis amou forneçam clareza ao Vosso olhar e o troar dos canhões e dos carrilhões Vos faça entender que, mais tarde ou mais cedo, não há bom ladrão que se exima à justiça nem rei que escape à peste. E a peste será a cólera dos justos. Vós e os ministros, assessores e magistrados a fomentaram. Vorazes e altivos agora. Cabisbaixos Vos sentireis depois. Cercados pelo alvoroço das arraias de Fernão Lopes. Envergareis as túnicas do opróbrio. Devolvereis as dezenas de BPN's que levaram Portugal a contrair dívidas para liquidar dívidas, a ditar a carência colectiva em favor da ostentação da Corte e dos cortesãos. Senhor, por que continuais de sobrolho carregado? D. João IV faleceu um ano após o meu sermão. Não vos fixeis nos adejos do infausto. Porventura estareis a rever-Vos no destino dos príncipes de Israel que sofreram o cativeiro por abandonarem o povo de Deus aos lobos?
Principes ejus in medio illius, quasi lupi rapientes praedam (Ezequiel, 22, 27).
por César Príncipe
Escritor/Jornalista.
